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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51
A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil
Por Sandra Franco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Monitória. Instituição financeira. Contrato de empréstimo/crédito especial.
Encargos. Comissão de permanência cumulada com multa e juros moratórios. Limitação. Recurso provido em parte.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:40
Cancelamento de cheque especial sem aviso resulta em danos para cliente
TJ manteve sentença que condenou a instituição financeira a indenizar moralmente em R$ 20 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.
Montante não quitado pela instituição financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.
Venda de produtos e contratação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:00
Só financeira pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
Estabelecimentos que vendem móveis e eletrodomésticos não podem praticar operações de crédito e encargos de uso restrito aos integrantes do sistema financeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:25
Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.
Passagem aérea adquirida pela internet em nome de terceiro. Nome do usuário não correspondente ao do sistema da companhia aérea. Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:15
Consumidor inscrito irregularmente 32 vezes no SPC receberá R$ 30 mil
O autor reside em Joinville, SC, mas a empresa que colocou seu nome no SPC comercializa materiais de construção em Santos, SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:22
Apelação Cível. Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário
Sentença de parcial procedência. Recurso da instituição financeira demandada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de reparação de dano material e moral. Instituição financeira.
Invasão de conta corrente pela internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.
Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:23
Direito do Consumidor. Responsabilidade Objetiva.
Prestação de serviço bancário. Dano moral. Ausente prova de excludente da responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:45
MPF/SP denuncia cinco por criação de pirâmide financeira
Número de consumidores lesados chega a um milhão e faturamento do negócio foi de R$ 2 bilhões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:35
Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível.
Instituição de ensino superior. Suposta propaganda enganosa. Divulgação de edital contendo regras claras. Excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:45
Instituição financeira que bloqueou cartão de crédito. Falta de notificação. Negligência. Indenização devida.
Apelação civil. Ação de indenização por danos morais. Agravo retido não conhecido. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:57
Banco não deve indenizar por dinheiro furtado dentro de agência
enquanto fazia um depósito em uma agência da instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:08
Ação de Adimplemento Contratual
Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:10
Consumidor com mais de 20 anos no cadastro de maus pagadores será indenizado
Consumidor que teve seu nome restrito indevidamente por mais de duas décadas receberá indenização no valor de R$ 8 mil reais do banco